TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização 8 de novembro de 2022

Esta tradução para o português é oferecida apenas por conveniência. Em caso de divergência entre esta versão e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês. Consulte também a Política de privacidade e o Aviso legal.

ÍNDICE DE CONTEÚDOS

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
4. REGISTRO DE USUÁRIO
5. ATIVIDADES PROIBIDAS
6. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
7. LICENÇA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES
8. DIRETRIZES PARA AS AVALIAÇÕES
9. LICENÇA DO APLICATIVO MÓVEL
10. REDES SOCIAIS
11. ENVIOS
12. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS
13. GESTÃO DO SITE
14. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
15. INFRAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
16. VIGÊNCIA E RESCISÃO
17. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
18. LEI APLICÁVEL
19. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
20. CORREÇÕES
21. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
22. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
23. INDENIZAÇÃO
24. DADOS DO USUÁRIO
25. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
27. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
28. MOEDAS VIRTUAIS E DINHEIRO
29. CONTATO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante celebrado entre você, seja a título pessoal ou em nome de uma entidade ("você"), e a KidsWallet ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), relativo ao seu acesso e uso do site kidswallet.app, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionados, vinculados ou de outro modo conectados ao mesmo (coletivamente, o "Site"). Você aceita que, ao acessar o Site, leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado pela totalidade destes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A TOTALIDADE DESTES TERMOS DE USO, É-LHE EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DO SITE E DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE A SUA UTILIZAÇÃO.

Os termos e condições suplementares ou os documentos que forem publicados no Site de tempos em tempos são incorporados expressamente ao presente por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de introduzir alterações ou modificações nestes Termos de Uso de tempos em tempos. Informaremos você de qualquer alteração atualizando a data de "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico de cada uma dessas alterações. Certifique-se de consultar os Termos aplicáveis cada vez que utilizar o nosso Site a fim de compreender quais Termos resultam de aplicação. Você ficará sujeito a, e se considerará que teve conhecimento e aceitou, as alterações de quaisquer Termos de Uso revisados mediante o uso continuado do Site após a data em que forem publicados tais Termos de Uso revisados.

As informações disponibilizadas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação, ou que nos submetesse a algum requisito de registro em tal jurisdição ou país. Em consequência, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que tais leis locais resultem aplicáveis.

O Site não está projetado para cumprir normativas específicas da indústria (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA), etc.), pelo que, se as suas interações estivessem sujeitas a tais leis, você não poderá utilizar este Site. Você não poderá utilizar o Site de um modo que infrinja a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).

Todos os usuários que sejam menores de idade na jurisdição em que residam (geralmente menores de 18 anos) devem contar com a permissão de, e estar diretamente supervisionados por, seu pai, mãe ou tutor para utilizar o Site. Se você for menor de idade, seu pai, mãe ou tutor deve ler e aceitar estes Termos de Uso antes que você utilize o Site.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos do Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas") são de nossa propriedade ou estão controlados por nós ou licenciados a nós, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas e por diversos outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, as leis internacionais de direitos autorais e os convênios internacionais. O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" unicamente para a sua informação e uso pessoal. Salvo o expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site nem qualquer Conteúdo ou Marcas poderá ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada de outro modo com nenhum fim comercial, sem a nossa permissão prévia por escrito.

Sempre que você for elegível para utilizar o Site, é-lhe concedida uma licença limitada para acessar e utilizar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso devidamente, unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente a você sobre o Site, o Conteúdo e as Marcas.

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que enviar serão verdadeiras, exatas, atuais e completas; (2) manterá a exatidão de tais informações e atualizará pontualmente as informações de registro conforme necessário; (3) tem capacidade jurídica e aceita cumprir estes Termos de Uso; (4) não é menor de idade na jurisdição em que reside ou, se for menor, recebeu permissão parental para utilizar o Site; (5) não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja mediante um bot, um script ou outro meio; (6) não utilizará o Site com nenhum fim ilegal ou não autorizado; e (7) o seu uso do Site não infringirá nenhuma lei ou normativa aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, temos o direito de suspender ou rescindir a sua conta e de recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte do mesmo).

4. REGISTRO DE USUÁRIO

Pode ser necessário que você se registre no Site. Você aceita manter confidencial a sua senha e será responsável por todo o uso da sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de eliminar, reclamar ou alterar um nome de usuário que você selecione se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou de outro modo objetável.

5. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não poderá acessar nem utilizar o Site com nenhum fim distinto daquele para o qual disponibilizamos o Site. O Site não poderá ser utilizado em conexão com nenhum empenho comercial, exceto aqueles que tenham sido especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você aceita não:

6. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site pode convidá-lo a conversar, contribuir ou participar em blogs, murais de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e pode oferecer-lhe a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, interpretar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visíveis por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Em consequência, qualquer Contribuição que você transmita pode ser tratada como não confidencial e não proprietária. Quando criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, pelo presente você declara e garante que:

Qualquer uso do Site em violação do anterior infringe estes Termos de Uso e pode dar lugar, entre outras coisas, à rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso do Site.

7. LICENÇA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES

Ao publicar as suas Contribuições em qualquer parte do Site ou ao fazer com que as Contribuições sejam acessíveis ao Site vinculando a sua conta do Site a qualquer uma das suas contas de redes sociais, você concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de conceder, a nós um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, livres de royalties, plenamente pagos e mundiais para hospedar, utilizar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, emitir, retitular, arquivar, armazenar, armazenar em cache, interpretar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, a sua imagem e voz) para qualquer fim, comercial, publicitário ou de outro tipo, e para preparar obras derivadas de, ou incorporar a outras obras, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do anterior. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, meio ou tecnologia agora conhecidos ou desenvolvidos no futuro, e inclui o nosso uso do seu nome, nome de empresa e nome de franquia, conforme aplicável, e de qualquer uma das marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você forneça. Você renuncia a todos os direitos morais sobre as suas Contribuições, e garante que não se fizeram valer de outro modo direitos morais sobre as suas Contribuições.

Não afirmamos nenhuma titularidade sobre as suas Contribuições. Você conserva a plena titularidade de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por nenhuma declaração ou representação contida nas suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável pelas suas Contribuições ao Site e aceita expressamente isentar-nos de toda responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou modificar de outro modo qualquer Contribuição; (2) de reclassificar qualquer Contribuição para localizá-la em locais mais apropriados no Site; e (3) de pré-selecionar ou eliminar qualquer Contribuição a qualquer momento e por qualquer motivo, sem prévio aviso. Não temos obrigação de supervisionar as suas Contribuições.

8. DIRETRIZES PARA AS AVALIAÇÕES

Podemos disponibilizar-lhe áreas no Site para deixar avaliações ou valorações. Ao publicar uma avaliação, você deve cumprir os seguintes critérios: (1) deve ter experiência de primeira mão com a pessoa/entidade avaliada; (2) as suas avaliações não devem conter blasfêmias ofensivas, nem linguagem abusiva, racista, ofensiva ou de ódio; (3) as suas avaliações não devem conter referências discriminatórias baseadas em religião, raça, gênero, origem nacional, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência; (4) as suas avaliações não devem conter referências a atividade ilegal; (5) você não deve estar afiliado a concorrentes se publicar avaliações negativas; (6) você não deve formular conclusões sobre a legalidade de uma conduta; (7) você não poderá publicar declarações falsas ou enganosas; e (8) você não poderá organizar uma campanha que incentive outros a publicar avaliações, sejam positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou eliminar avaliações a nosso exclusivo critério. Não temos absolutamente nenhuma obrigação de filtrar avaliações nem de eliminar avaliações, mesmo se alguém considerar as avaliações objetáveis ou inexatas. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente as nossas opiniões nem as de qualquer um dos nossos afiliados ou parceiros. Não assumimos responsabilidade por nenhuma avaliação nem por nenhuma reclamação, responsabilidade ou perda resultante de nenhuma avaliação. Ao publicar uma avaliação, você nos concede pelo presente um direito e uma licença perpétuos, não exclusivos, mundiais, livres de royalties, plenamente pagos, cedíveis e sublicenciáveis para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, interpretar e/ou distribuir todo o conteúdo relativo às avaliações.

9. LICENÇA DO APLICATIVO MÓVEL

Licença de uso

Se você acessar o Site por meio de um aplicativo móvel, concedemos-lhe um direito revogável, não exclusivo, não transferível e limitado a instalar e utilizar o aplicativo móvel em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou controlados por você, e a acessar e utilizar o aplicativo móvel em tais dispositivos estritamente de conformidade com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso. Você não deverá: (1) salvo o permitido pela legislação aplicável, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte de, ou decifrar o aplicativo; (2) realizar nenhuma modificação, adaptação, melhoria, potenciamento, tradução ou obra derivada do aplicativo; (3) infringir nenhuma lei, norma ou regulação aplicável em relação ao seu acesso ou uso do aplicativo; (4) eliminar, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou de marca) publicado por nós ou pelos licenciantes do aplicativo; (5) utilizar o aplicativo para qualquer empenho gerador de receitas, empresa comercial ou outro fim para o qual não esteja projetado ou destinado; (6) colocar o aplicativo à disposição por meio de uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou o uso por múltiplos dispositivos ou usuários ao mesmo tempo; (7) utilizar o aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, competitivo com o aplicativo ou de algum modo um substituto do mesmo; (8) utilizar o aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; ou (9) utilizar qualquer informação proprietária ou qualquer uma das nossas interfaces ou outra propriedade intelectual no design, desenvolvimento, fabricação, licença ou distribuição de qualquer aplicativo, acessório ou dispositivo para o seu uso com o aplicativo.

Dispositivos Apple e Android

Os seguintes termos se aplicam quando você utiliza um aplicativo móvel obtido da Apple Store ou do Google Play (cada um, um "Distribuidor de Apps") para acessar o Site: (1) a licença que lhe é concedida para o nosso aplicativo móvel se limita a uma licença não transferível para utilizar o aplicativo em um dispositivo que utilize os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme corresponda, e de conformidade com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor de Apps aplicável; (2) somos responsáveis por prestar quaisquer serviços de manutenção e suporte a respeito do aplicativo móvel conforme se especifica nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso ou conforme o exija de outro modo a legislação aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de Apps não tem obrigação alguma de prestar serviços de manutenção e suporte a respeito do aplicativo móvel; (3) caso o aplicativo móvel não se ajuste a qualquer garantia aplicável, você pode notificá-lo ao Distribuidor de Apps aplicável, e o Distribuidor de Apps, de conformidade com os seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo aplicativo móvel, e na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Distribuidor de Apps não terá nenhuma outra obrigação de garantia a respeito do aplicativo móvel; (4) você declara e garante que (i) não se encontra em um país sujeito a um embargo do governo dos EUA, nem que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país que "apoia o terrorismo" e (ii) não figura em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (5) deve cumprir os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao utilizar o aplicativo móvel, p. ex., se você tem um aplicativo VoIP, não deve infringir o seu acordo de serviço de dados sem fio ao utilizar o aplicativo móvel; e (6) você reconhece e aceita que os Distribuidores de Apps são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso, e que cada Distribuidor de Apps terá o direito (e se considerará que aceitou o direito) de fazer valer os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso frente a você como terceiro beneficiário dos mesmos.

10. REDES SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, você pode vincular a sua conta com contas online que tenha com provedores de serviços de terceiros (cada uma de tais contas, uma "Conta de Terceiros") de qualquer uma das seguintes formas: (1) fornecendo por meio do Site as informações de início de sessão da sua Conta de Terceiros; ou (2) permitindo-nos o acesso à sua Conta de Terceiros, conforme o permitam os termos e condições aplicáveis que regem o seu uso de cada Conta de Terceiros. Você declara e garante que tem o direito de revelar-nos as informações de início de sessão da sua Conta de Terceiros e/ou de nos conceder acesso à sua Conta de Terceiros, sem descumprir por sua parte nenhum dos termos e condições que regem o seu uso da Conta de Terceiros aplicável, e sem nos obrigar a pagar nenhuma tarifa nem nos submeter a nenhuma limitação de uso imposta pelo provedor de serviços de terceiros da Conta de Terceiros. Ao nos conceder acesso a qualquer Conta de Terceiros, você entende que (1) podemos acessar, disponibilizar e armazenar (se proceda) qualquer conteúdo que você tenha fornecido e armazenado na sua Conta de Terceiros (o "Conteúdo de Redes Sociais") de modo que esteja disponível no e por meio do Site mediante a sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos, e (2) podemos enviar a e receber da sua Conta de Terceiros informações adicionais na medida em que lhe for notificado quando vincular a sua conta com a Conta de Terceiros. Em função das Contas de Terceiros que você escolha e com sujeição à configuração de privacidade que tenha estabelecido em tais Contas de Terceiros, as informações de identificação pessoal que você publicar nas suas Contas de Terceiros podem estar disponíveis no e por meio da sua conta no Site. Tenha em conta que se uma Conta de Terceiros ou um serviço associado deixar de estar disponível ou o nosso acesso a tal Conta de Terceiros for rescindido pelo provedor de serviços de terceiros, então o Conteúdo de Redes Sociais pode deixar de estar disponível no e por meio do Site. Você terá a capacidade de desativar a conexão entre a sua conta no Site e as suas Contas de Terceiros a qualquer momento. TENHA EM CONTA QUE A SUA RELAÇÃO COM OS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS SE REGE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) SEU(S) ACORDO(S) COM TAIS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. Não fazemos nenhum esforço para revisar o Conteúdo de Redes Sociais com nenhum fim, incluindo, entre outros, a exatidão, a legalidade ou a não infração, e não somos responsáveis por nenhum Conteúdo de Redes Sociais. Você reconhece e aceita que podemos acessar a sua agenda de endereços de e-mail associada a uma Conta de Terceiros e a sua lista de contatos armazenada no seu dispositivo móvel ou tablet unicamente com o fim de identificar e informá-lo daqueles contatos que também se tenham registrado para utilizar o Site. Você pode desativar a conexão entre o Site e a sua Conta de Terceiros entrando em contato conosco mediante as informações de contato que figuram mais abaixo ou por meio da configuração da sua conta (se proceda). Tentaremos eliminar qualquer informação armazenada nos nossos servidores que tenha sido obtida por meio de tal Conta de Terceiros, exceto o nome de usuário e a imagem de perfil que passem a associar-se à sua conta.

11. ENVIOS

Você reconhece e aceita que qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, opinião ou outra informação relativa ao Site ("Envios") fornecida por você a nós é não confidencial e passará a ser de nossa exclusiva propriedade. Seremos titulares de direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e difusão irrestritos de tais Envios para qualquer fim lícito, comercial ou de outro tipo, sem reconhecimento nem compensação a você. Pelo presente você renuncia a todos os direitos morais sobre quaisquer de tais Envios, e garante pelo presente que quaisquer de tais Envios são originais seus ou que você tem o direito de apresentar tais Envios. Você aceita que não haverá recurso algum contra nós por qualquer infração ou apropriação indevida alegada ou real de qualquer direito de propriedade sobre os seus Envios.

12. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

O Site pode conter (ou pode ser-lhe enviado por meio do Site) links a outros sites ("Sites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informação, aplicativos, software e outro conteúdo ou elementos pertencentes a ou originados de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Tais Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, supervisionados nem verificados por nós quanto à exatidão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por nenhum Site de Terceiros ao qual se acesse por meio do Site nem por nenhum Conteúdo de Terceiros publicado em, disponível por meio de, ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, a exatidão, a ofensividade, as opiniões, a fiabilidade, as práticas de privacidade ou outras políticas de ou contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão de, o link a, ou a autorização do uso ou a instalação de qualquer Site de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros não implica a nossa aprovação ou endosso dos mesmos. Se você decidir abandonar o Site e acessar os Sites de Terceiros ou utilizar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, o faz por sua própria conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos de Uso deixam de reger. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo as práticas de privacidade e de coleta de dados, de qualquer site ao qual navegue a partir do Site ou relativos a qualquer aplicativo que utilize ou instale a partir do Site. Qualquer compra que você realize por meio de Sites de Terceiros será realizada por meio de outros sites e de outras empresas, e não assumimos responsabilidade alguma em relação a tais compras, que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você aceita e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e nos isentará de qualquer dano causado pela sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, nos isentará de qualquer perda sofrida por você ou dano causado a você em relação com ou resultante de qualquer modo de qualquer Conteúdo de Terceiros ou de qualquer contato com Sites de Terceiros.

13. GESTÃO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) supervisionar o Site em busca de infrações destes Termos de Uso; (2) empreender as ações legais apropriadas contra qualquer um que, a nosso exclusivo critério, infrinja a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, a denúncia de tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desativar (na medida em que seja tecnologicamente factível) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte das mesmas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, eliminar do Site ou desativar de outro modo todos os arquivos e conteúdo que sejam excessivos em tamanho ou que de algum modo resultem onerosos para os nossos sistemas; e (5) gerir de outro modo o Site de um modo projetado para proteger os nossos direitos e propriedade e para facilitar o correto funcionamento do Site.

14. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Por favor, revise a nossa Política de Privacidade: kidswallet.app/privacy-pt.html. Ao utilizar o Site, você aceita ficar vinculado pela nossa Política de Privacidade, que se incorpora a estes Termos de Uso. Tenha em conta que o Site está hospedado nos Estados Unidos. Se você acessar o Site a partir de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regulem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis nos Estados Unidos, então, mediante o uso continuado do Site, você está transferindo os seus dados para os Estados Unidos, e aceita que os seus dados sejam transferidos e tratados nos Estados Unidos.

15. INFRAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você considerar que qualquer material disponível no ou por meio do Site infringe qualquer direito autoral do qual você seja titular ou que controle, notifique-nos imediatamente utilizando as informações de contato fornecidas mais abaixo (uma "Notificação"). Será enviada uma cópia da sua Notificação à pessoa que publicou ou armazenou o material objeto da Notificação. Tenha em conta que, de conformidade com a legislação aplicável, você pode ser responsável por danos e prejuízos se formular declarações materiais falsas em uma Notificação. Portanto, se você não tiver certeza de que o material localizado no ou vinculado pelo Site infrinja os seus direitos autorais, deveria considerar primeiro contactar um advogado.

16. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar o Site. SEM LIMITAR NENHUMA OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO NEM RESPONSABILIDADE, DENEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO ALGUM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A INFRAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU PACTO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU NORMATIVA APLICÁVEL. PODEMOS RESCINDIR O SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU ELIMINAR A SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM PRÉVIO AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se rescindirmos ou suspendermos a sua conta por qualquer motivo, é-lhe proibido registrar-se e criar uma nova conta sob o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo se você puder estar atuando em nome do terceiro. Além de rescindir ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de empreender as ações legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a reclamação de reparação civil, penal e cautelar.

17. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou eliminar os conteúdos do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo a nosso exclusivo critério sem prévio aviso. Não obstante, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação do nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar a totalidade ou parte do Site sem prévio aviso a qualquer momento. Não seremos responsáveis frente a você nem frente a nenhum terceiro por nenhuma modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

Não podemos garantir que o Site esteja disponível a todo momento. Podemos experimentar problemas de hardware, software ou outros, ou necessitar realizar manutenção relacionada ao Site, o que dê lugar a interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar de outro modo o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo sem prévio aviso a você. Você aceita que não temos responsabilidade alguma por qualquer perda, dano ou inconveniente causados pela sua impossibilidade de acessar ou utilizar o Site durante qualquer período de inatividade ou descontinuação do Site. Nada do contido nestes Termos de Uso se interpretará no sentido de nos obrigar a manter e dar suporte ao Site ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou versões em relação ao mesmo.

18. LEI APLICÁVEL

Estes Termos se regerão e interpretarão de conformidade com as leis da Nova Zelândia. A KidsWallet e você consentem de forma irrevogável que os tribunais da Nova Zelândia tenham jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia que possa surgir em relação a estes termos.

19. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Negociações informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer controvérsia, disputa ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso (cada uma, uma "Controvérsia" e coletivamente, as "Controvérsias") levantada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as "Partes"), as Partes acordam tentar primeiro negociar qualquer Controvérsia (exceto aquelas Controvérsias expressamente previstas mais abaixo) de forma informal durante ao menos noventa (90) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Arbitragem vinculante

Qualquer controvérsia que surja de ou em conexão com este contrato, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou rescisão, será submetida e resolvida definitivamente pela International Commercial Arbitration Court under the European Arbitration Chamber (Bélgica, Bruxelas, Avenue Louise, 146) de conformidade com o Regulamento de tal ICAC, que, como resultado da remissão à mesma, se considera parte da presente cláusula. O número de árbitros será de três (3). A sede, ou lugar jurídico, da arbitragem será Auckland, Nova Zelândia. O idioma do procedimento será o inglês. A lei aplicável do contrato será o direito substantivo da Nova Zelândia.

Restrições

As Partes acordam que qualquer arbitragem se limitará à Controvérsia entre as Partes individualmente. Na máxima medida permitida pela lei, (a) nenhuma arbitragem se acumulará a nenhum outro procedimento; (b) não existe direito nem autoridade para que nenhuma Controvérsia se arbitre sobre uma base de ação coletiva ou utilize procedimentos de ação coletiva; e (c) não existe direito nem autoridade para que nenhuma Controvérsia se planteje em uma pretendida capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As Partes acordam que as seguintes Controvérsias não estão sujeitas às disposições anteriores relativas às negociações informais e à arbitragem vinculante: (a) quaisquer Controvérsias que pretendam fazer valer ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Controvérsia relacionada a, ou derivada de, alegações de furto, pirataria, invasão da privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer reclamação de medidas cautelares. Se se considerar que esta disposição é ilegal ou inaplicável, então nenhuma das Partes elegerá arbitrar nenhuma Controvérsia que fique compreendida na parte desta disposição considerada ilegal ou inaplicável, e tal Controvérsia será decidida por um tribunal de jurisdição competente de entre os tribunais enumerados para a jurisdição mais acima, e as Partes aceitam submeter-se à jurisdição pessoal de tal tribunal.

20. CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e outra informação diversa. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem prévio aviso.

21. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É DISPONIBILIZADO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE". VOCÊ ACEITA QUE O USO DO SITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA ÚNICA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O SITE E O SEU USO DO MESMO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR E NÃO INFRAÇÃO. NÃO FORMULAMOS GARANTIAS NEM DECLARAÇÕES SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE VINCULADO AO SITE E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM (1) ERRO, EQUÍVOCO OU INEXATIDÃO DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA A INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NOS MESMOS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO PARA OU DESDE O SITE, (5) QUALQUER BUG, VÍRUS, TROJAN OU SIMILAR QUE POSSA SER TRANSMITIDO PARA OU POR MEIO DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRO MODO POR MEIO DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS NEM ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR UM TERCEIRO POR MEIO DO SITE, NENHUM SITE HIPERVINCULADO, NEM NENHUM SITE OU APLICATIVO MÓVEL DESTACADOS EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM SEREMOS DE NENHUM MODO RESPONSÁVEIS POR SUPERVISIONAR NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PROVEDOR TERCEIRO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO COM A COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR MEIO DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE UTILIZAR O SEU MELHOR JUÍZO E ATUAR COM CAUTELA QUANDO PROCEDA.

22. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO NÓS NEM OS NOSSOS DIRETORES, EMPREGADOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS FRENTE A VOCÊ NEM FRENTE A NENHUM TERCEIRO POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENTE, EXEMPLAR, INCIDENTAL, ESPECIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO O LUCRO CESSANTE, A PERDA DE RECEITAS, A PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DERIVADOS DO SEU USO DO SITE, MESMO SE TIVERMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NO PRESENTE, A NOSSA RESPONSABILIDADE FRENTE A VOCÊ POR QUALQUER CAUSA QUE SEJA E COM INDEPENDÊNCIA DA FORMA DA AÇÃO ESTARÁ EM TODO MOMENTO LIMITADA AO IMPORTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIOR AO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE TAIS LEIS LHE FOREM DE APLICAÇÃO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ANTERIORES PODEM NÃO APLICAR-SE A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

23. INDENIZAÇÃO

Você aceita defender-nos, indenizar-nos e isentar-nos de responsabilidade, incluindo as nossas filiais, afiliados e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e empregados, frente a qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo os honorários e despesas razoáveis de advogados, formulados por qualquer terceiro devido a ou derivados de: (1) as suas Contribuições; (2) o uso do Site; (3) o descumprimento destes Termos de Uso; (4) qualquer descumprimento das suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (5) a sua vulneração dos direitos de um terceiro, incluindo, entre outros, os direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato abertamente danoso em direção a qualquer outro usuário do Site com o qual você se tenha conectado por meio do Site. Não obstante o anterior, reservamo-nos o direito, a seu custo, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual se lhe exija indenizar-nos, e você aceita cooperar, a seu custo, com a nossa defesa de tais reclamações. Realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou procedimento sujeito a esta indenização tão logo tenhamos conhecimento dela.

24. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados que você transmita ao Site com o fim de gerir o desempenho do Site, bem como dados relativos ao seu uso do Site. Embora realicemos cópias de segurança rotineiras e periódicas dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmita ou que se relacionem com qualquer atividade que você tenha realizado utilizando o Site. Você aceita que não teremos responsabilidade alguma frente a você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e pelo presente renuncia a qualquer direito de ação contra nós derivado de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

25. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e completar formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas, e aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe facilitemos eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ ACEITA PELO PRESENTE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU COMPLETADAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE. Pelo presente você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos ao amparo de quaisquer estatutos, regulamentos, normas, ordenanças ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou conservação de registros não eletrônicos, ou aos pagamentos ou a concessão de créditos por meios distintos dos eletrônicos.

26. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se alguma reclamação conosco não se resolver de forma satisfatória, você pode contactar a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834 ou por telefone no (800) 952-5210 ou no (916) 445-1254.

27. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas de funcionamento publicadas por nós no Site ou a respeito do Site constituem o acordo e entendimento íntegros entre você e nós. A nossa falta de exercício ou de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima medida permitida pela lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por nenhuma perda, dano, atraso ou falta de atuação causados por qualquer causa fora do nosso controle razoável. Se se determinar que qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso é ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição ou parte da disposição se considerará separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Não se cria nenhuma relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou do uso do Site. Você aceita que estes Termos de Uso não se interpretarão contra nós pelo fato de os termosmos redigido. Pelo presente você renuncia a todas e cada uma das defesas que possa ter baseadas na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes do presente para formalizar estes Termos de Uso.

28. MOEDAS VIRTUAIS E DINHEIRO

A KidsWallet NÃO retém, gerencia nem processa dinheiro real.

A KidsWallet utiliza o conceito de "Moedas" (Coins) unicamente como uma representação virtual do dinheiro; NÃO está conectada a nenhum banco nem instituição financeira e deve ser utilizada unicamente como uma ferramenta educativa para os pais.

Depositar Moedas em uma carteira é unicamente uma ferramenta informativa para ajudar os pais a acompanhar as moedas virtuais em cada carteira.

A Razão Moeda para Dinheiro (Coin to Cash Ratio) é unicamente uma ferramenta para que os pais configurem e calculem o importe equivalente em dinheiro real de cada moeda virtual.

Retirar Moedas de uma carteira é unicamente uma ferramenta para que os pais acompanhem o dinheiro real gasto pelos seus filhos e o seu equivalente em moedas virtuais.

As Mesadas (Allowances) são unicamente uma ferramenta para que os pais acompanhem a mesada real dos filhos e o seu equivalente em moedas virtuais.

29. CONTATO

Para resolver uma reclamação relativa ao Site ou para receber mais informações sobre o uso do Site, por favor contate-nos em:

KidsWallet
[email protected]

English · Español · Português · 中文 · Política de privacidade · Aviso legal · KidsWallet